Lais de Figueiredo Lopes, Secretaria-Geral da Presidência da República
André Degenszajn, Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE)
Cenários da Sociedade Civil no Brasil em 2023
Imaginando o futuro da sociedade civil no Brasil
Panorama
A sociedade civil no Brasil está passando por significativa transição, diante de muitas incertezas. Em 2013, com todas as manifestações públicas, muitos pensadores comentaram que “um gigante tinha acordado.” O processo de Cenários Transformadores da Sociedade Civil chegou neste exato momento, engajando atores das organizações da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos governamentais, setor privado e universidades e os convidando a imaginar futuros possíveis para a Sociedade Civil no Brasil.
A equipe de cenários participou de todo processo de construção dos cenários, desde as entrevistas-diálogo, oficinas até a fase conclusiva de escrita coletiva dos quatro cenários. Optamos por nomear os cenários com os nomes de jogos infantis brasileiros bem conhecido por todos os brasileiros para criar uma linguagem reconhecível por todos no país.
Essas narrativas lançaram as bases para a construção de uma consciência nacional frente aos desafios à frente, bem como do potencial da sociedade civil em formar um Brasil mais igualitário e justo. “Os cenários da sociedade civil desempenham um papel importante no sentido de tornar visíveis as diferenças, contradições e interesses divergentes”, diz Andre Degenszajn do GIFE (Grupo de Fundações e Institutos Empresariais), “podendo reforçar a capacidade da sociedade civil em articular-se e a olhar para o futuro”.
Histórico
O Instituto Reos convocou este projeto com mais duas entidades: a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Articulação D3 (Democracia, Diálogo e Direitos). As organizações que formam a D3 são: Fundação Avina, Instituto C & A, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fórum da Amazônia Oriental (Faor), a Rede de Fundos Independentes para Justiça Social, Fundação Kellogg, GIFE (Grupo de Fundações e Institutos e Empresas), e a ABONG (Associação Brasileira De Organizações Não Governamentais).
Financiamentos adicionais vieram do Instituto Unibanco e da Fundação Telefônica.
Desafios
Os protestos generalizados em 2013 refletiram uma sociedade influenciada pelas novas tecnologias, novas formas de organização e nova confiança do povo em expressar suas preocupações e reivindicação de seus direitos. Ao longo dos últimos 15/20 anos, mudanças no financiamento das organizações da sociedade civil – tanto financiamentos domésticos como internacionais – trouxeram instabilidade e muitas mudanças para o setor.
Redefinições estão em andamento e muitas perguntas estão ainda sem respostas.
Os cenários
| O Mestre Mandou Neste cenário, as organizações da sociedade civil estão sendo fortemente impactadas pela lógica do mercado. A administração pública é altamente burocratizada e privilegia o controle dos aspectos financeiros e contratuais. Estado tecnocrático incorpora as pautas de lutas sociais desde que estas se adequem ao mercado. As organizações que se opõem são vistas como antipatriotas. Existe uma forte investigação das organizações em nome de do combate à corrupção. Aquelas que conseguem alcançar contratos dos governos e das empresas por meio dos editais sobrevivem como prestadoras de serviço. As organizações mais combativas não conseguem se sustentar e outras mais estruturadas se mantêm com recursos da cooperação internacional. Há uma multiplicação de institutos vinculados a empresas privadas, financiando projetos próprios. | Passa Anel O Brasil aparenta ser melhor do que realmente é. Conceitos relacionados à inclusão e aos direitos humanos estão na mídia e no discurso dos governantes e parlamentares, mas não se refletem em suas ações. A pasteurização do discurso dificulta a denúncia de violações e a identificação de diferenças políticas. Existem conselhos participativos em todas as regiões e todos os setores, porém sua real incidência em políticas públicas é baixa. Há avanços na esfera legislativa, mas estes ainda não se traduzem em melhorias efetivas para a população; existem grandes déficits na implementação das políticas públicas. A população tem dificuldade de compreender o que fazem e o que propõem as organizações da sociedade civil; as informações e o debate público são pautados quase exclusivamente pelas grandes empresas de comunicação. Há um crescimento no número de organizações que buscam solucionar problemas sociais na lógica do mercado, com o discurso do empreendedorismo social. |
| Amarelinha A sociedade brasileira faz uma opção neoconservadora. Surgem governantes que, ao proteger valores da família e da propriedade, geram retrocessos na conquista de direitos. As organizações que defendem os direitos de minorias são crescentemente excluídas das parcerias com o Estado. Algumas sobrevivem com doações de fundos independentes, de indivíduos e empresários progressistas, além da cooperação internacional. As grandes emissoras de rádio e televisão são dominadas por grupos religiosos e dependentes da propaganda governamental. A educação religiosa confessional é tida como prioritária nas escolas públicas. As organizações do campo de direitos criam estratégias de ação inovadoras, com base em tecnologia da informação, organização em rede e tecnologias sociais. Isso revigora suas lutas. As organizações com estruturas administrativas mais complexas e que requerem financiamento mais contínuo encontram muita dificuldade para sobreviver. | Ciranda As organizações da sociedade civil, as empresas, os governos e os cidadãos atuam em rede, em um relacionamento de conexão, interdependência e cooperação. A sociedade participa da definição, monitoramento e avaliação de políticas públicas e as OSCs investem muito para criar canais de comunicação efetivos e diretos com a população. A presença da nova geração possibilita uma sinergia interessante com membros da “velha-guarda”, unindo inovação e comunicação horizontal e instantânea ao embasamento histórico e posicionamento político. A sustentabilidade econômica das organizações está calcada em diversos tipos de financiamento, com forte contribuição de indivíduos. Apesar de a economia ainda ser amplamente baseada na exportação de commodities e no consumo de bens industrializados, o governo amplia os investimentos em novos formatos de empreendimentos solidários e criativos. A banda larga proporciona maior acesso à informação, o que gera um salto quantitativo e qualitativo na participação social da população nos rumos da política do país. |
Resultados
Os cenários foram apresentados e debatidos em vários fóruns virtuais e presenciais incluindo: ONGBrasil, Fórum Social Temático, Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, Congresso GIFE, conferência WINGS, Fórum Social Pan-Amazônico, II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Roda de diálogo no Auditório da Biblioteca do Parque Estadual do Rio de Janeiro e eventos públicos de lançamento em São Paulo e Rio de Janeiro.
